Termos de Serviço

1. Definições

«Nós» designa TEXTIAA (Textiaa). «Você» designa qualquer utilizador dos Serviços.

2. Aceitação dos termos

Ao aceder ao Serviço, aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Planos e Preços

• Gratuito: acesso limitado aos Serviços, uso pessoal, funcionalidades e quotas restritas.
• PRO: acesso a funcionalidades avançadas e direitos de utilização alargados, adaptado ao uso profissional.
• Académico: concebido para necessidades de estudantes/investigadores (projetos académicos, exportações e ferramentas dedicadas consoante a oferta).
• Cada plano inclui quotas (ex.: créditos de palavras, projetos académicos). As quotas e funcionalidades exatas são indicadas na página de Preços no momento da compra.
• Salvo indicação em contrário, os créditos/quotas do período não transitam para o período seguinte. Em caso de cancelamento, o acesso mantém-se ativo até ao fim do período pago.
• Em caso de alteração de plano (upgrade/downgrade), os direitos de acesso e quotas aplicáveis são os da oferta ativa de acordo com as regras apresentadas no momento da alteração.

Funcionalidades e serviços incluídos

Consoante o seu plano, tem acesso a todas ou parte das seguintes funcionalidades:

• Escrita e geração: assistente de escrita académica, gerador de esquemas, gerador de ensaios/teses, gerador de citações bibliográficas (APA, MLA, IEEE), escritor IA, resumo automático.
• Análise e verificação: deteção de plágio, detetor de conteúdo IA, corretor gramatical e de estilo.
• Transformação de texto: humanizador de texto IA, Rephraser PRO, parafrasador, tradutor IA multilingue, encurtador de texto.
• Imagem e media: geração de imagens IA, remoção automática de fundo.
• Assistente e ferramentas: Chat IA, ajuda com trabalhos IA, dicionário IA.

As quotas por funcionalidade (créditos de palavras, gerações de imagens, projetos académicos, etc.) dependem do plano subscrito e estão detalhadas na página de Preços.

4. Direitos e restrições de utilização

• É concedido um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de utilizar o Serviço de acordo com o plano subscrito.
• É proibida qualquer revenda, redistribuição, cópia, engenharia inversa ou extração do Serviço ou dos seus resultados.
• Compromete-se a não submeter conteúdos ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Permanece responsável por verificar os resultados (citações, fontes, exatidão) antes de qualquer utilização académica ou profissional.
• Em caso de abuso (contorno de quotas, scripts automatizados, tentativas de extração de modelos), o acesso pode ser limitado ou suspenso.

5. Conta

• Exatidão das informações, segurança das credenciais, uma entidade por conta.
• Idade mínima: 16 anos.

6. Disposições adicionais

Podemos ajustar preços/funcionalidades com aviso prévio razoável; monitorização anti-abuso.

7. Reembolsos

Acesso imediato a conteúdos/quotas digitais; geralmente não reembolsável exceto por obrigações legais.

8. Propriedade intelectual

O Serviço e os seus conteúdos permanecem propriedade de TEXTIAA. Resultados gerados: licença conforme o plano.

9. Rescisão

Podemos suspender ou rescindir em caso de violação ou risco para a segurança.

10. Exclusão de garantia

Serviço fornecido «tal como está» e «conforme disponibilidade».

11. Limitação de responsabilidade

Responsabilidade total limitada ao montante pago nos últimos 12 meses, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.

12. Lei aplicável e jurisdição

Direito aplicável: France. Jurisdição competente: Tribunal judiciaire de Paris.

13. Programa de afiliados

A Textiaa pode oferecer um programa de afiliados que permita a determinados utilizadores aprovados recomendar o Serviço através de um link de referência.

• Elegibilidade: o acesso ao programa de afiliados pode estar sujeito a validação e critérios (audiência, conformidade, país, etc.).
• Link de referência: só pode promover o Serviço usando o seu link pessoal e em conformidade com estes Termos.
• Comissão: aplica-se apenas a subscrições pagas elegíveis efetuadas por utilizadores referenciados.
• Validação: uma comissão pode ser confirmada após o pagamento e após um período de segurança (cancelamento, estorno, reembolso).
• Pagamento: os pagamentos são efetuados via PayPal, na última sexta-feira de cada mês, sem mínimo de levantamento.
• Reembolsos: em caso de cancelamento ou reembolso, a comissão associada pode ser cancelada ou ajustada.
• Conformidade: qualquer prática enganosa (spam, falsas promessas, compra de tráfego fraudulento, uso de marcas/anúncios proibidos) pode resultar na suspensão da conta de afiliado e no cancelamento das comissões.

13. Contacto

• Suporte: support@textiaa.com
• Jurídico: contact@textiaa.com